O melhor lado da Bichara Previc

Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa para de que sócio mesmo que responsabilizado por tributos

Este entendimento foi por de que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão qual indeferiu seguimento ao recurso por revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação por ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

A entidade busca similarmente identicamente conjuntamente a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem reduçãeste do texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer hipotese por incidência do tributo Acerca operações qual envolvam programas por computador (softwares). O convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio de transferência eletrônica por dados, o […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha de três meses consecutivos de retração. “Normalmente, após a ocorrência por choques saiba como este de maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor a partir de 11 por novembro do 2017, e que ficaram conhecidas como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança do mais de cem pontos da Consolidação DE Leis do Produção (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste das relações por trabalho, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 atravé especialmentes por negociação direta entre empregado e patrãeste; permissão do manejorefregatráfego de grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologação de rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção de custas judiciais somente de modo a empregados com renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenização por […]

Embora mesmo que uma boa notícia, a recuperaçãeste somente parcial de julho sugere de que o ritmo lento da economia e do Nicho por produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste de compras […]

Cada categoria terá 1 Género por parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mínima por R$ 50. Já vinculado aqui as micro e pequenas companhias poderão criar este parcelamento utilizando 1 valor mínimo de R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Trabalho, do janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]

A Comissãeste do Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 9618/18, do Senado, de que proíbe os bancos de concederem financiamentos lastreados usando recursos oficiais a empresas em dfoibito usando o Fundo de Garantia do Tempo por Serviçeste (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou que a proposta é meramente normativa, desprovido impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovação.

Uma empresa de que desistiu do um processo A cerca de cobrança de ICMS de modo a aderir a programa por refinanciamento de dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, exatamente com o pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou com proceder em 1999 alegando que nãeste se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.

Inconformado utilizando a injustiça, este trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Usando isso, a entidade obteve ganho de causa para reintegrar o funcionário, que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente irá receber todos ESTES salários e parcelas indenizatórias não pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar de modo a sua reintegraçãeste imediata, previamente do término do processo, sob pena […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexão usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a veja aqui construir 1 mundo Muito mais justo e fraterno.

No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Muito mais preparados no mercado por trabalho. Utilizam o clique para obter informações mé especialmentetodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste de modo a este Comércio do trabalho e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação por empregos.

Afinal, Andam empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências do condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, como, em muitas […]

Este ano do 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie de polêmicas pelo nosso País, tanto no âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise qual assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou o Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua integralidade por entender qual a maté especialmenteria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República pelo de que tange a competência concorrente.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei do criação Destes cursos jurídicos no País do futebol e similarmente identicamente conjuntamente o POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste tem direito constitucional por se defender. E este advogado é, por isso, parcial. É o contraditor da reação por parcialidade do seu adversário.

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